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A diretoria do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Espírito Santo (Sindimotos-ES) vai entrar com recurso jurídico pedindo explicação sobre o aumento de 33,56% do Seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) relativo a motos, e promete uma paralisação nacional. A decisão foi tomada ontem durante reunião realizada no sindicato, em Vitória.
O percentual de reajuste foi considerado abusivo pelo sindicato. Os proprietários de motocicletas terão que desembolsar R$ 183,84 para pagar o seguro, contra R$ 137,65 antes do reajuste. Já o aumento para carros particulares, de aluguel e de táxi foi de 11,13%, ou seja passou de R$ 76,08 para R$ 84,55.
“A categoria não entende por que o aumento foi maior para os motociclistas”, afirmou o presidente da entidade Alexandre Martins.
Para a advogada do sindicato, Ana Maria Nogueira Lopes, o reajuste tem “caráter puramente arrecadatório”.
“Vamos ingressar com um processo administrativo no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pedindo explicações ao Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) sobre o aumento abusivo”. A categoria quer saber por que o seguro foi reajustado. Se a resposta for negativa ou o órgão ficar omisso, nós vamos ingressar na Justiça Federal.
Alexandre Martins afirmou que o primeiro será realizada uma reunião geral convidando os presidentes dos 52 sindicatos do Brasil para decidir quando a paralisação vai acontecer. “O objetivo é mobilizar todos os motociclistas brasileiros. Os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais também vão aderir”, afirmou Alexandre Martins.
O seguro tem a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, sejam pedestres, passageiros ou motoristas e tenham ou não responsabilidade direta pelo acidente. Os novos valores foram fixados no final de novembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), ligado ao Ministério da Fazenda.
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