A profissão de motofrete, função hoje exercida pelos motoboys, poderá ser regulamentada a partir do início do ano que vem em vitória. A intenção do município é diminuir o alto índice do acidente de trânsito envolvendo motociclista na região metropolitana.

O projeto de lei municipal que prevê a regulamentação da profissão pretende disciplinar as pessoas que hoje atuam na área sem qualificação. “Todos serão cadastrados e terão que cumprir formalidades”. “Só depois receberão autorização exercer a profissão”, explicou o subsecretário da secretaria de transporte de vitória (Setran), Domingos Sávio Gava.

Também será exigida, com a nova lei, a padronização do veículo, a qualificação com cursos de direção defensiva, coletes com tarjas reflexivas, capacete com inscrição e placa diferenciada. Como o projeto de lei promete ganhar as ruas somente ano que vem, ontem, o ministério público do trabalho (MPT), em reunião com a Setran, Detran, Batalhão de policiamento rodoviária e sindicato dos motociclistas profissionais do Espírito Santo decidiu antecipar a proposta.

“Estamos fazendo um levantamento dos aspectos irregulares no exercício da atividade de metofrete. O documento irá indicar as condutas que devem ser adotadas pela empresas e por motociclistas autônomos”, explicou o procurador-chefe do MPT, Valério Soares Heringer.

Ele salientou que a notificação visa garantir o exercício seguro da atividade. O documento fica pronto em 10 dias. Na primeira quinzena de dezembro, ele será apresentado para as empresas de entrega, motociclistas autônomos, prefeituras de Grande Vitória e segmentos relacionados na área.

A regulamentação da profissão ainda depende da lei federal. “A notificação é para disciplinar a circulação das motocicletas. Começando por Vitória, mas querendo envolver todo o Estado”, Disse o procurador.

Fonte: Jornal A Tribuna