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A partir de hoje, os motociclistas profissionais, conhecidos como motoboys, terão que manter os faróis aceso durante todo o dia, além de usar equipamento de segurança com colete e faixas reflexivas, luvas, capacete do tipo fechado e capas de chuva.
Essas e outras medidas estão previstas em notificação recomendatória aprovada ontem pelo ministério público do trabalho (MPT).
As normas serão aplicadas a todos os motoboys que atuam no estado,
Visando minimizar o número de acidentes envolvendo motociclistas e
padronizar a profissão que ainda é regulamentada por lei no estado.
De janeiro até novembro deste ano aconteceram 1.400 acidentes envolvendo motociclistas, com 43 mortes, e segundo o MPT.
“Recebendo várias denúncias de motociclistas e do sindicato sobre o trabalho sem equipamento de segurança e excessiva jornada de trabalho”.
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Começamos a investigar os casos e chegamos a essa notificação que tem um intuito de orientar as empresas, os motociclistas e os órgãos de trânsito, salientou Heringer.
Ele frisou que os acidentes, com motociclistas são normalmente, os mais graves e que deixam o trabalhador mais tempo afastado do emprego, dependendo do estado para tratar da saúde.
O presidente do sindicato dos motociclistas profissionais do Espírito Santo (Sindimotos), Alexandre Martins Costa, disse que hoje mesmo começará a fiscalizar as empresas, para saber se elas estão cumprindo as normas.
Até agora, a profissão só tem regulamentação por leis regionais, em Porto Alegre e Goiânia. Em Vitória, a prefeitura deve levar a câmara municipal ainda este ano um projeto para regulamentar a profissão.
Só na grande Vitória há mais de seis mil motoboys cadastrados no sindimotos.
Fonte: Jornal A Tribuna
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